Oque significa concurso de pessoas no direito penal?
baba
2006-06-28 18:05:07 UTC
Oque significa concurso de pessoas no direito penal?
Quatro respostas:
George Machado
2006-06-28 18:13:04 UTC
É quando um crime é realizado por duas ou mais pessoas, ou seja que concorrem para a realização do evento crime. tem-se tambem o nome de concurso de agentes, concurso de deliquentes, co-autoria, co-delinquência ou participação.
anonymous
2006-07-04 07:39:43 UTC
Ôi, Baba,
A palavra "concurso" aí significa "participação". ajuda, auxílio. Quem concorre para a ação é o agente da ação.
anonymous
2006-07-05 15:04:32 UTC
Quando estudamos em direito penal o assunto concurso de pessoas, o que importa é considerar não o concurso necessário, sim, o eventual. O concurso eventual de pessoas, em Direito penal, exterioriza-se ou pela co-autoria ou pela participação.
Duas são, portanto, as formas de concurso eventual de pessoas: co-autoria e participação.
Um Amigo
2006-07-04 00:58:13 UTC
de uma olhadinha nos arts. 29 a 31 do C.P., onde quem, de qulaquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominada, na medida de sua culpabilidade.
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