A alegação do assédio moral deve ser comprovado. Se vc tem testemunhas, ótimo. Mas, se elas não quiserem depor aí vai ficar difícil.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO É CRIME!

O ARTIGO 136-A DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO INSTITUI: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO É CRIME

DECRETO- LEI Nº 4.742, DE 2001

Acrescenta o art. 136-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, instituindo o crime de assédio moral no trabalho

"Art. 136-A. Depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica.

Pena - detenção de um a dois anos.

Art. 146 A. Desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral.

Pena: Detenção de 3 (três) meses a um ano e multa.

Todavia, só relatar como vc escreveu acima não constitui prova. Use uma caneta espiã ou um gravador com vídeo e som contendo os dias e horários do assédio. Aí sim vc faz um B.O somente com os relatos e não entrega as gravações em sede policial. Quando virar um processo vc pede ao seu advogado ou defensor público para requerer ao juiz da causa a validação das gravações com vídeos por ser a única prova material q vc tem, visto q não existe testemunha q presenciaram os fatos. Decidida a ação penal tire a cópia da sentença e entre com ação de reparação de danos morais e materiais contra a empresa e seus sócios no juizado especial cível.

Você pode pedir demissão e entrar com ação trabalhista solicitando rescisão indireta, que está previsto no Art. 483 da CLT, ou você pode, mesmo estando trabalhando entrar com esta ação.



Quanto ao mencionado sobre Assédio Moral ser CRIME, ainda não foi aprovado o Projeto de Lei - PL4742/2001, que torna crime inclusive com previsão de prisão para quem comete.

Eu desconheço caso em que tenha sido feito Boletim de Ocorrência e tenha ido parar na Justiça Civil. Se houver a mudança no Código Penal pelo PL aí sim, acredito que o BO terá valor.



Você mencionou que vários funcionários presenciaram. Sei que muitos têm medo de ir lá testemunhar contra a empresa, porém, se forem intimados serão OBRIGADOS a testemunhar, mas você terá que ter os dados(nome completo, endereço) para facilitar a intimação.



Seu sindicato tem a obrigação de intervir. Eles não agem porque não cobramos ou talvez, porque ninguém denuncia.



Se for só você, a Procuradoria Regional do Trabalho será inútil, pois eles só entrevêem quando são vários empregados prejudicados. No caso de ser só você procure a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, antiga Delegacia do Trabalho, levando tudo que tiver como prova, desde carteira de trabalho e outros documentos.



Gravar é uma boa maneira de obter provas, mas não peça para um terceiro gravar. Você mesmo pode fazer isto, com uma ferramenta que quase todo mundo tem, o celular. Os juizes não aceitam gravação de terceiros.



Estou dizendo tudo isto por conhecimento de causa. Sou vítima de Assédio Moral e posso dizer que, sou um "autodidata" no assunto.



Este tipo de tratamento só continua a acontecer porque figuras como esse FARABUT, que além de desestimular atitudes corretivas como as que você pretende, poderá se tornar um chefe inescrupoloso, oportunista e praticante de Psicoterrorismo(Assédio Moral).



Boa sorte.

Oi

esse blog ai é muito legal, tem muita dica boa e links para outro tanto de informacões.

Vale a pena ver.

Abraço e boa sorte.

http://assediados.blogspot.com/

Violação de tds direitos no Brasil! CÂMERAS DAS TORRES OPERADAS POR SATÉLITES ESTÃO APONTADAS PARA BEM DENTRO DE SUA CASA, PRINCIPALMENTE NA HORA DE SUAS INTIMIDADES NO SEU BANHO OU NA CAMA! Infelizmente por causa destas coisas abaixo, feito por alguns IMBECIS, que não respeitam privacidade alheia, dão margens a td que querem, LEI DA MORDAÇA! Prestem atenção!!! Diversos canais de tvs, inventando mil desculpas, inclusive historias de jornais ou grampos internacionais, inventam que são câmeras nos postes, mas SÃO destas TORRES de telefonias, que estão BORRIFANDO cancer a kd 500 mts, mas são muitas “cortinas” que inventam . Mas a verdade é a que está abaixo!!! Alguns, dirigentes de TV´s, juntos com diversos PADRES e PASTORES (Perceba que a maioria destes canais ou são de diversos EVANGELICOS e CATOLICOS) Que são tão CINICOS, quando se denuncia na net , fingem que existem linhas clandestinas, ou criam podes espiatórios na POLICIA FEDERAL e etc. E todo mundo JÁ SABE, que não são os policiais, mas manipulações dos satelites, de diversos canais de Tv´s, estão apontados DIRETO, para dentro de suas casas, seus negocios, projetos, tentam sair “na frente” em sua historia de seu livro, filmes, musica e etc. estão filmando vcs na intimidades dos seus quartos, em seu banheiro, e que se deliciam VENDO as partes intimas de suas lindas jovens, ao tomarem banhos, dormindo, se inspiram em vcs fazendo amor, olham, nos banheiros de colegios, faculdades, das caras e baratas etc..E depois fazem reportagens fingindo que são outras pessoas, filmando??? Estas muitas empresas, midias, canais de TVs. que pertencem a maioria do governo que tudo de politica no mundo são comandadas pelo VATICANO e ajudados por diversas LESMAS, que tambem, usam os satelites, para invadir, violar tds os direitos de sua vida intima e privada, enquanto as PADRECAS E PASTORECAS, acariciam suas partes intimas, tambem bem mais inspirados nas filhinhas(as) dos filhos, destas mesmas muitas lesmas funcionárias! Ganham seus podres pães roubando, e ainda chamam suas vitimas de mendingos. E como será que se denominam LADRAS(os) de “mendingos”? Se são os verdadeiros mendingos(as) de almas??? Vigiam muito mais de crianças, pois infelismente, só dentro do Vaticano, se descobriu mais de 15 mil casos de pedofilias e fingem que isto não é absolutamente nada, pois com esta de o ano do Brasil na Italia, mostram que seus pedidos de "perdões", são profundamente FINGIDOS! Hoje diversos pastores e padres praticam a INQUISIÇÃO DOS TEMPOS MODERNOS, OU PERSEGUEM AS PESSOAS POR SATELITES, interagindo pelas Tvs ou tds os tipos de midias. E quando vc ou sua filha(o) falam, mandam logo uns(a) bestas PSICOPATAS metidos a psicologos(as) dizer que vcs é que estariam esquisofrenicos?E usam o que veem por satelites, de sua vida e de seus filhos(as), nas novelas, propagandas e etc, o que vc fala coloca, para as os artistas dizer em entrevistas, como criatividades próprias, mas provando que é tudo armação ROUBADA mesmo. Ou quem não sabe, quando ve, pensa que seria concidência, ser sobre aquilo que tambem estava falando com sua namorada ou como seu esposo(a) e como gemem na cama, ou sobre o que sua jovem e linda filha estava teclando, sentada em sua linda cama e etc. e não é!!!!

Volte a vender como antes e pare de reclamar, veja que vem aí uma crise das brabas e se ela te pegar sem emprego , sem emprego você irá ficar e não adiantará meter no pau porque se a empresa fecha ela não paga mesmo.